Microscópio: Posição Experimental e Indutiva (1957-06-27)

Abstract

Reflete sobre a crítica do Jornal do Comércio à proposta de reforma parlamentarista, defendida por Afonso Arinos. O jornal argumenta que o sistema presidencialista, mesmo com suas imperfeições, deveria ser reformado para ser mais puro, em vez de adotar o parlamentarismo. Pilla, no entanto, questiona essa posição, argumentando que o Brasil já experimentou o presidencialismo puro, conforme estabelecido na Constituição de 1891, mas esse sistema falhou, levando à Revolução de 1930. Para ele, essa experiência deixou claro que o presidencialismo, seja puro ou híbrido, não foi eficaz para o país. Critica a ideia de persistir com o presidencialismo com base em princípios teóricos e doutrinários, afirmando que o mais sensato seria adotar uma abordagem experimental e indutiva, como fez Afonso Arinos. Pilla reflete que, apesar das falhas do sistema parlamentar em outros países, ele é a melhor forma de conciliar a democracia com a intervenção governamental na economia. O parlamentarismo permite que o governo seja responsabilizado pela representação popular, o que o torna mais democrático. Mesmo com suas deficiências, o sistema parlamentar é superior ao presidencialismo, pois minimiza as falhas do regime representativo, e a sua implementação é, na visão de Pilla, a solução mais adequada para o Brasil.