Microscópio: Presidencialismo Indefeso (1957-07-02)

Abstract

Analisa a crise do presidencialismo no Brasil, argumentando que o sistema está indefeso, sem defesa, e que sua "deserção" é na verdade uma rendição. Inicialmente, o presidencialismo parecia ser uma opção viável, apesar da superioridade teórica do parlamentarismo, mas logo se evidenciaram os efeitos do caudilhismo, comuns nas repúblicas latino-americanas. Pilla observa que, apesar das tentativas de adotar um governo mais equilibrado, o presidencialismo no Brasil levou à centralização de poder e ao governo pessoal e irresponsável, o que culminou na Revolução de 1930. Após a Revolução, que denunciou os excessos do poder executivo, a Constituição de 1934 tentou incorporar mudanças, mas com poucas e ineficazes transições. A ditadura, estabelecida sob um golpe de Estado, foi derrubada em 1945, e, em 1946, uma nova Assembleia Constituinte tentou novamente amenizar o presidencialismo sem abandoná-lo completamente. Nesse contexto, a corrente parlamentarista cresceu significativamente, com muitos constituintes se manifestando a favor da reforma do regime. Com o tempo, vários defensores do presidencialismo, como Aliomar Baleeiro e Hermes Lima, se converteram ao parlamentarismo. Pilla destaca que, até o momento, o último defensor do presidencialismo, Afonso Arinos, também se afastou da defesa do sistema, reconhecendo sua falência diante dos novos desafios políticos do Brasil. Conclui que a tentativa de persistir no presidencialismo foi marcada por um erro repetido e pela falta de adaptação às necessidades políticas do país.