Microscópio: O Princípio da Divisão do Poder (1957-07-11)

Abstract

Aborda a comparação entre os sistemas de governo presidencial e parlamentar, iniciada por Carlos A. Dunshee de Abranches. Ele questiona a superioridade do presidencialismo, sustentada pela ideia da divisão dos poderes, conceito central da democracia representativa, que Montesquieu formulou no século XVIII. Segundo Montesquieu, o poder público deve ser distribuído em três órgãos distintos: Legislativo, Executivo e Judiciário, o que preservaria a liberdade política. Essa divisão visa enfraquecer o poder centralizado e limitar o abuso de autoridade. Destaca que os Estados Unidos adotaram o presidencialismo com base na aplicação rigorosa dessa divisão de poderes, acreditando ser a forma mais pura de democracia representativa. Contudo, ele argumenta que o desenvolvimento do sistema parlamentar, especialmente na Inglaterra e na Europa continental, superou essa concepção mecânica de Montesquieu. O sistema parlamentar, ao contrário do presidencialismo, organiza o poder de forma interdependente, como um organismo vivo, com seus órgãos funcionando em correlação, em vez de forma independente. Defende que o sistema parlamentar, ao respeitar essa interdependência dos poderes, é mais alinhado ao princípio fundamental da divisão do poder, que deve ser complementado pela integração funcional entre os poderes. Ele sugere que o parlamentarismo, ao promover a interdependência, reflete uma forma mais avançada de organização política, em contraste com o presidencialismo, que mantém uma separação mais rígida e independente entre os poderes.