Microscópio: O Último Reduto (1957-07-13)

Abstract

Discute sobre a reforma parlamentarista no Brasil e as dificuldades políticas e legais que envolvem sua implementação. Pilla critica a posição dos adversários da reforma, que buscam impedir a aprovação da emenda constitucional através de manobras, alegando que o Congresso Nacional não teria a força necessária para realizar tal mudança. Ele aponta que o Congresso possui a capacidade de emendar a Constituição, desde que atendidas as condições formais exigidas pela própria Constituição. A principal crítica de Pilla é que alguns setores tentam evitar a reforma parlamentarista usando argumentos legais e subterfúgios, o que ele classifica como uma "chicana". Ele afirma que a modificação constitucional, independentemente de sua magnitude, deve ocorrer por meio de emendas, e não por uma Assembleia Constituinte, como alegado por alguns. Pilla também observa que, embora existam restrições quanto à alteração de aspectos fundamentais da Constituição, como a Federação e a República, a mudança de regime para o parlamentarismo ou outro modelo é legítima dentro do processo de emenda. Por fim, reflete sobre o impacto da falta de reformas, sugerindo que, ao fechar as portas para mudanças necessárias, o país corre o risco de ser levado a uma revolução ou golpe de Estado. Pilla alerta para os perigos de se ignorar as demandas por reformas políticas e institucionais, destacando que a história ensina que a resistência a mudanças pode gerar convulsões políticas.