Microscópio: Baixem à Terra... (1957-07-16)

Abstract

Aborda a questão da reforma parlamentarista, destacando que, embora o presidencialismo esteja em declínio, o parlamentarismo ainda enfrenta resistência. Um dos argumentos apresentados contra o parlamentarismo é a suposta incompatibilidade com o sistema de federação. Pilla refuta essa objeção, explicando que a distinção entre unitário e federal é sobre a estrutura do Estado, enquanto presidencialismo e parlamentarismo se referem à forma de governo. Ele argumenta que não existe contradição entre ter um Estado federal e adotar um governo parlamentarista. Cita exemplos de países como França, Itália, Canadá e Suíça, que possuem sistemas parlamentares em Estados federais, provando que não há impedimento lógico ou constitucional para tal combinação. O autor critica os defensores do presidencialismo, apontando que seus argumentos contra o parlamentarismo carecem de fundamento. Em resumo, Pilla defende que a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) pode coexistir com qualquer tipo de estrutura estatal (unitária ou federal), e que a alegação de incompatibilidade entre federalismo e parlamentarismo é infundada.