Microscópio: Da Independência dos Poderes (1957-05-05)

Abstract

Analisa a relação entre os poderes Executivo e Legislativo em sistemas presidenciais, especialmente na América Latina. Ele destaca que, embora a independência entre os dois poderes seja frequentemente proclamada, na prática existe uma forte interdependência. Pilla argumenta que, enquanto o Legislativo é formalmente independente, o Executivo, representado pelo presidente, exerce grande influência sobre o funcionamento do governo, pois controla a força armada, o tesouro, e pode vetar leis. Além disso, o Executivo tem o poder de nomear cargos importantes, como juízes e membros do Legislativo, o que o torna mais dominante. Observa que, em regimes presidencialistas latino-americanos, o Executivo tem o controle efetivo, o que enfraquece a independência dos outros poderes.Também critica a forma como o Executivo manipula os outros poderes por meio de favores, nomeações e influências, tornando difícil para o Legislativo e o Judiciário funcionarem de forma realmente independente. Para Pilla, a independência do Judiciário só seria plena se o Executivo fosse mais estável e menos personalista. Ele conclui que, nas constituições da América Latina, o presidente continua a interferir nos outros poderes, tornando a independência apenas uma ilusão, e que o sistema presidencialista, ao concentrar tanto poder no Executivo, compromete a verdadeira separação e equilíbrio entre os poderes.