| dc.description.abstract |
Raul Pilla comenta a proposta da Convenção do Partido Trabalhista contra a adoção do parlamentarismo e a ideia de um plebiscito para decidir sobre o sistema de governo. Ele critica a oposição ao parlamentarismo por parte do partido trabalhista, que, segundo ele, deveria ser mais favorável a esse sistema por ser mais democrático e conciliável com o socialismo. Pilla argumenta que a resistência ao parlamentarismo reflete o caráter político do Brasil, onde os partidos que controlam o poder relutam em mudar um sistema que favorece sua permanência no poder. Ele classifica a tentativa de impugnar a reforma como um golpe, não porque seja ilegítima, mas porque ela pode alterar a situação dos atuais detentores do poder. Pilla também se posiciona contra a ideia de um plebiscito, destacando que a Constituição rejeitou esse mecanismo, além de considerar que ele poderia ser usado de forma abusiva e extraconstitucional. Embora aceite a possibilidade de um plebiscito se ele não limitar a função do Congresso, Pilla acredita que a maioria da população, familiarizada com o sistema presidencialista, tenderia a apoiar a mudança para o parlamentarismo, que, na sua visão, é uma reforma política necessária. Ele defende a reforma parlamentarista como uma melhoria constitucional, que, se realizada de forma legal, seria uma grande e necessária mudança política para o Brasil. |
pt_BR |