Resumo:
Raul Pilla questiona a real existência da federação no Brasil, mesmo com a configuração deste sistema na Constituição. Para o autor, a federação é uma forma de Estado, não um sistema de governo, o que permite a coexistência de diferentes formas de governo, como o presidencialismo e o parlamentarismo, dentro de uma federação. No entanto, Pilla argumenta que, apesar de a federação estar estabelecida constitucionalmente, ela não se concretiza no Brasil devido à centralização excessiva do poder nas mãos do Presidente da República. Destaca que os governadores, apesar de formalmente representarem os Estados, dependem fortemente do governo federal, que exerce grande influência, por exemplo, por meio de instituições como o Banco do Brasil. Essa concentração de poder pessoal no Executivo enfraquece a autonomia dos Estados, fazendo com que a federação seja mais uma formalidade do que uma realidade. Pilla sustenta que a implementação do parlamentarismo poderia ajudar a corrigir essa distorção, ao diminuir a centralização do poder e promover uma maior autonomia para os Estados. Ao transformar o governo em um sistema parlamentarista, onde o Executivo depende da confiança do Legislativo, a federação ganharia melhores condições de funcionamento, com maior participação da sociedade e maior responsabilidade política. Em suma, Pilla critica a defesa da manutenção do presidencialismo sob o argumento de que o parlamentarismo poderia prejudicar uma federação que, na prática, já não existe.
