A balbúrdia orçamentária

Abstract

Analisa o caos recorrente na elaboração e aprovação do orçamento anual no Brasil. Destaca que o orçamento, formalmente visto como um plano de governo, é frequentemente tratado de maneira desorganizada, com pressa para cumprir os prazos constitucionais e regimentais. Embora os congressistas busquem atender a interesses eleitorais e regionais, a principal causa da desordem não está em seus comportamentos, mas no sistema de governo adotado no país, que tende a opor o Legislativo e o Executivo. Pilla argumenta que, no sistema presidencialista, essa oposição resulta em desorganização, ao contrário do sistema parlamentarista, onde a colaboração entre os dois poderes é natural e necessária. Nesse sistema, o orçamento é aceito ou rejeitado com mais clareza, pois o Parlamento exerce um controle direto sobre o governo. Para ilustrar a comparação, Pilla cita os Estados Unidos, onde, apesar de ser considerado o modelo clássico do presidencialismo, também se observam deficiências no processo orçamentário devido à falta de uma cooperação eficiente entre os poderes. O autor defende que o sistema parlamentar é superior tanto sob o ponto de vista administrativo quanto financeiro, pois facilita a responsabilidade direta pela gestão do orçamento, evitando a fragmentação das decisões, como ocorre no modelo americano.