Raul Pilla acusa Ferrari

Abstract

No contexto de uma entrevista concedida pelo líder Fernando Ferrari ao jornal O Globo, o Deputado Raul Pila, presidente do PL, fez duras críticas à proposta de Ferrari, considerando-a "revolucionária" e até "subversiva". Segundo Raul Pila, a proposta não apenas modificaria, mas subverteria o sistema de governo ao permitir que o Poder Executivo, além de governar e administrar, também passasse a legislar. Alertou que tal medida faria do Poder Legislativo um simples apêndice do Executivo, extinguindo a independência dos poderes e, consequentemente, colocando em risco a democracia. Raul Pila concordou que o sistema atual apresenta falhas, especialmente no que diz respeito à ineficácia do Legislativo. Contudo, enfatizou que a solução para este problema não passa pela ampliação da autoridade presidencial, como sugerido por Ferrari. Para Pila, esse tipo de medida só agravaria a ditadura presidencialista. O deputado argumentou que o modelo parlamentarista, em que o Executivo depende da confiança do Legislativo, seria mais apropriado para resolver as questões de eficácia governamental. No parlamentarismo, é possível a delegação da função legislativa sem comprometer a independência dos poderes, o que, na visão de Raul Pila, seria a verdadeira solução para o problema apontado por Ferrari, embora difícil de implementar no sistema atual.