Ordens Honoríficas

Abstract

Reflete sobre a questão das distinções honoríficas e títulos nobiliárquicos no contexto da República. Começa citando a primeira Constituição Republicana, que extinguiu privilégios de nascimento, foros de nobreza e ordens honoríficas, em conformidade com o princípio da igualdade perante a lei. Pilla reconhece que, inicialmente, a extinção dessas ordens pode ter sido vista como excessiva, mas argumenta que, com o tempo, as constituições republicanas subsequentes, embora mantendo a igualdade, passaram a admitir instituições honoríficas, como uma forma de reconhecimento ao mérito. No entanto, Pilla critica a degeneração das ordens honoríficas, que, em vez de representar uma verdadeira recompensa pelo mérito, passaram a ser usadas como instrumentos de adulação ou manipulação política. O mérito, anteriormente um critério essencial para a concessão de títulos, perdeu sua importância, e muitos cidadãos sem qualificação ou com antecedentes questionáveis receberam essas honrarias. Pilla também destaca a desvalorização de títulos acadêmicos, como os de doutor e professor honoris causa, que se tornaram distribuídos sem critérios rigorosos. Conclui, afirmando que, apesar do zelo igualitário excessivo dos primeiros republicanos, a história deu razão a eles, sugerindo que seria melhor não conceder títulos do que concedê-los de maneira equivocada.