Um Atentado à Federação

Abstract

Discute o princípio fundamental da democracia, que é a igualdade de todos perante a lei, sem privilégios ou discriminação. Destaca que a democracia, enquanto um modo de vida, deve ser aplicada em diferentes formas de governo, como o parlamentar, presidencial ou colegial. No contexto de um Estado Federal, essa igualdade se estende aos membros da federação, onde nenhum Estado deve ser tratado de forma desigual pelo governo nacional. A discriminação entre os Estados, seja por motivos partidários ou outros, enfraquece a federação e atenta contra as bases da democracia. Pilla critica severamente o governo federal por estar atacando esse princípio, especialmente no caso do Rio Grande do Sul, onde o governo central impediu o câmbio necessário para a importação de máquinas essenciais para a manutenção de rodovias, prejudicando a administração estadual. Ele vê essa ação como um atentado grave contra a federação, embora comum, dado o grande poder concentrado no governo federal. Pilla denuncia a falta de escrúpulos do governo central, que, ao exercer essa discriminação, enfraquece a federação e submete os Estados a sua vontade, anulando a autonomia dos mesmos.