O Sistema Contra o Princípio

Abstract

Critica a Constituição da Alemanha Ocidental, apontando seus defeitos ao tentar "racionalizar" o sistema parlamentar. Pilla começa destacando o erro fundamental que se repete na Constituição francesa: a eleição do chanceler pela Dieta (Parlamento), o que reduz a flexibilidade e a sensibilidade do processo político. Ao invés de o chefe de Estado convidar alguém para formar um gabinete, como ocorre no modelo clássico, o sistema imposto pela Constituição da Alemanha Ocidental exige que o Parlamento escolha o chanceler primeiro e somente depois o presidente nomeie os ministros. Este processo, para Pilla, é desarrazoado e ineficaz, pois julga o chefe de governo sem que ele tenha formado ainda seu gabinete, o que resulta em uma complicação desnecessária. Além disso, o autor critica a rigidez dos prazos, que impedem tentativas sucessivas de se formar uma solução política adequada. O pior, para Pilla, é a impossibilidade da Dieta destituir um chanceler que perde a confiança sem que antes a maioria do Parlamento o tenha eleito, o que confunde duas funções distintas: formar o melhor governo e destituir um governo ineficaz. Pilla destaca que a Constituição de Bonn, ao impor essas regras, distorce os princípios do sistema parlamentar e, portanto, não pode ser considerada um modelo a ser seguido.