Conselheiros Sem Conselho

Abstract

Discute a proposta de criação de um Conselho de Estado no Brasil, destacando sua importância como mecanismo de aperfeiçoamento institucional. O autor defende a formação de um corpo consultivo composto por figuras ilustres e experientes da vida pública, que, mesmo sem poder decisório, poderia influenciar positivamente as decisões governamentais. Pilla argumenta que, embora o impacto imediato de tal órgão fosse limitado, dada a insensibilidade do atual sistema político à opinião, a experiência seria válida enquanto não se implementasse uma reforma mais profunda das instituições. No entanto, Pilla critica severamente uma emenda constitucional aprovada no Senado, que transforma ex-presidentes da República em senadores vitalícios sem direito a voto. Para ele, essa medida não visa a criação de um verdadeiro conselho, mas sim assegurar privilégios pessoais a ex-chefes de Estado, especialmente ao ex-presidente Café Filho, que, após deixar o cargo, enfrentava dificuldades financeiras. Em vez de deformar o Senado, uma instituição já enfraquecida, Pilla propõe uma solução mais justa e democrática: conceder pensões aos ex-presidentes, como ocorre em outras democracias. Ele rejeita a ideia de que ex-presidentes devam manter status político especial após o mandato, defendendo que retornem à condição de cidadãos comuns, como exemplo de republicanismo. Conclui lembrando a dignidade de Artur Bernardes, que, após a presidência, retornou como simples deputado, reforçando o valor do serviço público desprovido de privilégios vitalícios.