A Eleição do Presidente da República

Abstract

Analisa criticamente o sistema de governo instaurado na França com a chegada da Quinta República, liderada pelo General Charles de Gaulle. Apesar de muitos acreditarem que se tratava de um regime presidencialista, Pilla argumenta que não é essa a realidade. Segundo ele, o novo sistema não é verdadeiramente presidencial, tampouco parlamentar. Trata-se, na verdade, de uma estrutura híbrida, que reúne elementos de ambos os modelos, mas peca pelos excessos do personalismo, típico do presidencialismo, sem resgatar os benefícios do parlamentarismo. Pilla critica especialmente o modo de eleição do presidente francês, realizado por um colégio eleitoral amplo, que inclui não apenas membros do Parlamento, mas também conselhos gerais, assembléias dos territórios ultramarinos e delegados municipais. Essa forma de escolha confere ao presidente uma autoridade tão significativa que enfraquece a representação nacional e compromete a essência do parlamentarismo. Para o autor, o presidente deveria ser apenas um magistrado simbólico, com a função de representar o Estado e zelar pelo funcionamento das instituições — e, por isso, não deveria ser eleito pelo povo, mas sim nomeado pelo Parlamento. Pilla vê na Quinta República uma tentativa de transigir com os ideais democráticos do povo francês, mas alerta que essa transigência compromete o equilíbrio do sistema político. Ele também menciona como experiências semelhantes, como a Constituição de Weimar na Alemanha, pavimentaram o caminho para o autoritarismo.