O Poder Presidencial em França

Abstract

Analisa criticamente a nova Constituição da Quinta República Francesa, instaurada sob a liderança de Charles de Gaulle. O autor destaca que o novo sistema, embora mantenha formalmente elementos do parlamentarismo, aproxima-se perigosamente de um regime presidencialista. Isso se deve principalmente ao aumento significativo dos poderes concedidos ao presidente da República. A começar pela sua eleição, agora realizada por um colégio eleitoral ampliado, o presidente passa a ter legitimidade política superior à do Parlamento. Ele tem poder irrestrito de nomear o primeiro-ministro e, por meio dele, os demais ministros. Além disso, pode dissolver a Assembleia Nacional, uma prerrogativa que, embora exista em alguns regimes parlamentares, na França não possui contrapesos institucionais eficazes, como acontece na Itália. Outro ponto de preocupação para Pilla é a cláusula constitucional que permite ao presidente agir com plenos poderes em situações de grave ameaça à República, bastando consultar o primeiro-ministro e os presidentes das assembleias. Esse poder emergencial amplia ainda mais a centralização do Executivo. O autor também critica a criação do “domínio regulamentar”, que limita a atuação do Parlamento ao restringir emendas e proposições em temas reservados ao Executivo. Para Pilla, essa medida inverte a ordem natural da elaboração legislativa e fere a soberania parlamentar. Ele considera a nova Constituição uma “carta” autoritária disfarçada, fruto de uma transigência entre o autoritarismo militar e a tradição democrática francesa — algo, segundo ele, fadado à curta duração.