Balanço Necessário

Abstract

Discute as críticas ao sistema parlamentar e reflete sobre sua instabilidade e as barganhas para a formação de governos. O autor começa respondendo ao professor Eugênio Gudin, que apontou a instabilidade como um defeito do sistema parlamentar, mas Pilla defende que a instabilidade não é um problema intrínseco a esse sistema. Ele argumenta que a mutabilidade, ou a capacidade de trocar o governo quando necessário, é uma característica essencial da democracia, e que essa flexibilidade não implica em instabilidade, como ocorre em outros países parlamentaristas, onde os governos podem durar vários anos. Também aborda a questão das "barganhas" na formação dos governos. Pilla contesta a ideia de que essas barganhas são exclusivas do sistema parlamentar, afirmando que o verdadeiro problema reside no regime partidário, especialmente quando há múltiplos partidos sem predominância clara, como ocorre no Brasil. Ele esclarece que no sistema parlamentar, as negociações são focadas em um programa de governo, enquanto no presidencialismo, as barganhas são motivadas pela distribuição de cargos e benefícios políticos. Por fim, Pilla compara os defeitos do sistema parlamentar com os problemas mais graves e comprovados do presidencialismo brasileiro, sugerindo que, embora o sistema parlamentar tenha suas falhas, elas não são tão graves quanto as evidentes no atual sistema presidencialista. Conclui que a reforma do sistema de governo seria justificável, considerando os danos contínuos do presidencialismo.