Democracia Continental

Abstract

Analisa a proposta defendida por uma delegação venezuelana, que percorre os países latino-americanos com o objetivo de sustentar a tese de que apenas nações governadas democraticamente devam integrar a Organização dos Estados Americanos (OEA). Para o autor, essa exigência é lógica: do mesmo modo que apenas cidadãos livres formam um Estado democrático, apenas governos democráticos devem compor uma comunidade de Estados livres. Pilla critica duramente a postura do governo dos Estados Unidos, que, apesar de se proclamar defensor da democracia, tem historicamente apoiado regimes autoritários no continente, colaborando para a manutenção da servidão de diversos povos. Ele argumenta que, se a OEA adotasse uma postura firme de isolamento diplomático aos governos não democráticos, esses regimes se tornariam insustentáveis, impedindo o avanço das ditaduras e forçando uma transformação política. Apesar da força da tese, o autor reconhece as dificuldades práticas de sua aplicação, especialmente devido à prevalência do sistema presidencialista na América Latina, o qual frequentemente permite a existência de regimes apenas formalmente democráticos, com eleições regulares, mas dominados por oligarquias ou ditadores. Pilla menciona o exemplo do governo revolucionário cubano, nascido da derrubada de uma ditadura, mas cuja centralização de poder e indefinições políticas colocam em xeque seu caráter democrático. Por fim, afirma que, mesmo que a exclusão plena não seja viável, a simples pressão internacional poderia obrigar os regimes autoritários a moderar seus excessos e a buscar maior legitimidade.