Cargos na Burocracias Pública de 1998

Abstract

O tema dos cargos na burocracia pública ganhou destaque no cenário brasileiro especialmente a partir das reformas administrativas promovidas na década de 1990. Em 1998, com a Emenda Constitucional nº 19, houve uma tentativa de modernizar o Estado brasileiro, buscando maior eficiência, profissionalização e racionalização do serviço público. Essa reforma impactou diretamente a estrutura dos cargos públicos, ao diferenciar com mais clareza os cargos de natureza efetiva e os cargos em comissão, além de fortalecer princípios como a meritocracia e a avaliação de desempenho. Assim, o estudo dos cargos na burocracia pública em 1998 é fundamental para compreender as mudanças institucionais que moldaram o perfil do funcionalismo público brasileiro contemporâneo.