Trata da confusão e das contradições que envolvem o conceito de Constituição, destacando a importância de compreender seus elementos fundamentais. Ele afirma que a Constituição é composta por duas partes essenciais: uma ...

Critica uma doutrina adotada pela Mesa da Câmara dos Deputados, que limita a liberdade de expressão dos representantes eleitos. Embora os representantes possam falar livremente dentro da Câmara, suas palavras não chegam ...

Critica a defesa de Pedro Dantas do sistema presidencialista, destacando as falhas na sua implementação prática. Dantas afirma que o regime presidencial, enquanto conceito, é bom, mas que a sua aplicação tem sido prejudicada ...

O deputado Raul Pilla apresenta uma carta de renúncia ao presidente da Câmara, explicando que sua presença na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se justificava pelo seu interesse em questões ...

Reflete sobre a importância da instabilidade ministerial no sistema de governo, focando no contraste entre a França e o Brasil. Ele cita uma conversa histórica entre o eminente Benedito Costa Neto e Otávio Mangabeira, onde ...

Analisa as falhas do sistema presidencialista brasileiro, destacando sua falta de flexibilidade e capacidade de gerar instabilidade política. Ele argumenta que o presidencialismo é um modelo de governo propenso à ruptura ...

Analisa a adoção da cédula oficial pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, destacando que, embora seja um passo positivo, ela não resolve a crise política brasileira. Embora a medida contribua para ...

Defende a adoção imediata da Emenda Parlamentarista como solução para a crise política e sucessória no Brasil. Ele argumenta que a reforma seria a resolução completa do problema, destacando que, embora a crise tenha origem ...

Aborda a entrevista do presidente da Associação Comercial, sr. Rui Gomes de Almeida, ao jornal "O Globo", destacando a crescente conscientização de setores da sociedade brasileira sobre a necessidade de se envolver mais ...

AVISO: O texto foi cortado pela censura na parte final. Faz uma análise dos artigos da Constituição Federal que tratam da distribuição de poderes e da sucessão no Executivo. Ele começa destacando os artigos 78 e 79, que ...