Destaca a expressiva votação da Emenda Parlamentarista na Câmara dos Deputados, onde quase três quartos dos presentes a aprovaram, apesar da oposição de líderes partidários e da resistência da imprensa. Ele elogia a atitude ...
Critica a confusão entre República e Monarquia, destacando que alguns defendiam a irresponsabilidade total do presidente da República no sistema parlamentarista, considerando absurda a responsabilidade prevista nos artigos ...
Analisa o uso frequente do veto presidencial pelo presidente Café Filho, destacando que ele ultrapassou até mesmo Getúlio Vargas, conhecido por vetar projetos constantemente. Café Filho justificou sua prática afirmando que ...
Discute a responsabilidade política como um dos princípios fundamentais do parlamentarismo, diferenciando-a da responsabilidade penal ou jurídica, que é característica do presidencialismo. Ele cita renomados constitucionalistas ...
Denuncia a corrupção eleitoral no Brasil, destacando que sua origem não está apenas nas falhas da legislação, mas também na falta de consciência cívica. Aponta que a facilidade com que eleitores vendem seus votos decorre ...
Discute a corrupção eleitoral, que ele considera o maior mal político da época. Ele observa que, embora a legislação eleitoral tenha falhas, ela não é a única causa da corrupção. A principal razão reside em fatores sociais ...
O deputado Nereu Ramos, após quatro anos consecutivos à frente da presidência da Câmara dos Deputados, despede-se de seus colegas em um almoço oferecido no Jockey Club. Agradeceu as manifestações de apreço e confiança dos ...
Comenta um artigo de Maurício de Medeiros, que defende que a implementação do sistema parlamentar exige, primeiramente, uma reforma eleitoral. Reconhece que uma reforma eleitoral, como a ocorrida na Inglaterra em 1832 e ...
Analisa o papel do presidente da República no processo legislativo, particularmente no que diz respeito ao direito de sancionar e vetar leis. A sanção é um ato formal do chefe do Estado, seja um monarca ou presidente, que ...
Responde às críticas de Daniel de Carvalho sobre a proposta de reforma parlamentarista, destacando uma contradição nas afirmações do jurista. Lembra que, enquanto Carvalho condena a reforma como um "enxerto" de um regime ...
Responde ao temor de alguns defensores do presidencialismo sobre a adoção do parlamentarismo no Brasil. Critica a ideia de que a instabilidade, frequentemente associada ao sistema parlamentar, seria um mal inerente a esse ...
Discute a questão da formação dos partidos políticos e a sua importância no regime democrático. Critica tanto os grandes quanto os pequenos partidos, destacando que, se os primeiros são artificialmente criados pelas ...
Discute a situação dos partidos políticos no Brasil, destacando as falhas estruturais no sistema eleitoral e partidário. Ele começa elogiando a franqueza do presidente de um grande partido nacional, Artur Santos, mas critica ...
O deputado Raul Pilla, presidente do PL, se pronunciou sobre a sucessão presidencial e a necessidade urgente de uma solução para o problema sucessório. Pilla alerta para os perigos e a gravidade da situação, especialmente ...
Responde à crítica do Sr. Guilherme de Aragão sobre a Emenda Parlamentarista, argumentando que, embora a mudança proposta seja uma fórmula apriorística, tal característica é comum a qualquer reforma política significativa. ...
Concorda com Aliomar Baleeiro, que afirma a falta de líderes no Brasil, mas discorda dele ao afirmar que, além dos líderes, também falta uma elite dirigente no país. Argumenta que a falta de chefes é um reflexo do ...
No discurso do presidente do PL, Sr. Raul Pilla, ele aborda questões cruciais sobre a legitimidade do poder público, especialmente em relação aos vícios que afetam os mandatos políticos no Brasil. Ele começa destacando a ...
Alerta sobre o crescente desencanto com a democracia, que se manifesta entre várias classes sociais no Brasil, levando a um desejo de ditadura. Esse sentimento é alimentado tanto por aqueles que veem a ditadura como um ...
Refuta a alegação do sr. J. Guilherme de Aragão de que há uma contradição na Emenda Parlamentarista, especificamente sobre a responsabilidade do presidente da República. Esclarece que a confusão surge do desconhecimento ...
Critica duramente as críticas feitas por alguns defensores do presidencialismo à Emenda Parlamentarista. Ele destaca que esses críticos, como o deputado e o professor de Direito J. Guilherme de Aragão, cometem sérios erros ...
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