Aborda a questão da inconstitucionalidade de leis e a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões legislativas, destacando a importância do respeito à vontade do povo e à separação dos poderes. Argumenta que ...

Discute a controvérsia gerada por um parecer do advogado Gabriel Passos, que critica uma interpretação sobre a relação entre os poderes no Brasil e nos Estados Unidos. Expressa sua surpresa com a indignação de Passos em ...

Aborda a emenda aprovada pelo Senado que retira da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal a iniciativa legislativa e a apreciação dos vetos do prefeito, é considerada uma afronta à Constituição Federal. Argumenta que, ...

No Rio Grande do Sul e em outros Estados da Federação, discute-se a possibilidade de implementar um sistema parlamentar ou um governo coletivo que seja responsável perante a Assembleia. Essa proposta surge da falta de apoio ...

Critica o anteprojeto do governo destinado a combater a carestia. Argumenta que as causas do alto custo de vida são a escassez de mercadorias e a dificuldade de circulação, e que o papel dos especuladores, embora significativo, ...

Responde a críticas do jornalista Osvaldo Chateaubriand sobre sua defesa do regime parlamentar no Brasil. Esclarece que, embora a adoção deste regime seja um passo importante, não é uma solução mágica para todos os problemas ...

Analisa a recente eleição no Rio Grande do Sul e a composição da Assembleia Estadual, destacando a vitória do governador Valter Jobim do PSD. Observa que, apesar de o PSD ter perdido sua maioria absoluta, a situação política ...

No discurso de um deputado sul-riograndense, a possibilidade de intervenção federal em São Paulo, visando destituir o governador Ademar de Barros, é considerada uma grave questão. O deputado afirma que tal intervenção seria ...

No contexto da discussão sobre a adoção do regime parlamentar na Assembleia Constituinte do Rio Grande do Sul, Raul Pilla defende a viabilidade legal desse sistema dentro do modelo federativo. Contesta a afirmação de um ...

Critica a inconstitucionalidade da lei eleitoral Agamenon, que favorecia o partido majoritário ao permitir que ele herdasse as cadeiras não preenchidas pelos outros partidos. Observa que, embora essa distorção tenha sido ...