Abstract:
No caso do Piauí, Pilla observa que a situação vai além de um mero episódio, refletindo problemas estruturais do sistema constitucional brasileiro. A responsabilidade é frequentemente atribuída ao Governador, que se recusa a seguir as normas constitucionais, ou à maioria da Assembleia Legislativa, ligada ao Partido do Presidente. No entanto, argumenta que a verdadeira raiz do problema reside no próprio sistema presidencialista adotado na República. Este regime é caracterizado por uma falta de solução imediata nos conflitos entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do parlamentarismo, onde essas questões são resolvidas de forma mais rápida e eficiente, geralmente pelo voto popular. Enfatiza que, em contextos presidencialistas, as crises podem se arrastar por anos, resultando em instabilidade política, revoluções ou corrupção. Conclui que a natureza do mal enfrentado é essencialmente vinculada ao regime, com os indivíduos apenas sendo suas vítimas, evidenciando a necessidade de uma reflexão crítica sobre a eficácia do presidencialismo no Brasil.
