Abstract:
A questão do regime parlamentar é abordada em meio aos debates da Assembleia Constituinte, destacando a crescente necessidade de reforma. Observa que há diferentes reações ao movimento em favor do parlamentarismo. Alguns argumentam que o regime presidencial depende dos homens que o praticam, enquanto outros defendem a ideia de que o presidencialismo é perfeito, apenas carecendo de uma aplicação adequada. No entanto, contesta essa visão, ressaltando que, se um regime não foi bem-sucedido após mais de cinquenta anos, isso indica que ele não se adapta ao povo brasileiro. Critica a defesa do presidencialismo como uma causa irrefutável, destacando que a democracia deve ser o objetivo final, e não um sistema político específico. Para ele, tanto o presidencialismo quanto o parlamentarismo são meros instrumentos para alcançar a democracia e devem ser avaliados com base em seus resultados. Alerta que insistir em um regime que falhou em sua implementação é uma inversão de valores, priorizando os meios em detrimento dos fins. Ao enfatizar a importância da democracia como um ideal, conclui que a manutenção do presidencialismo, mesmo sem resultados positivos, é uma condenação em si. Apela para a necessidade de evolução e aperfeiçoamento, questionando a validade de persistir em um sistema que não tem trazido benefícios para a sociedade.
