Microscópio (1948-12-31)

dc.contributor.author	Pilla, Raul
dc.date.accessioned	2024-11-01T11:33:01Z
dc.date.available	2024-11-01T11:33:01Z
dc.date.issued	1948-12-31
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11959/6480
dc.description.abstract	Aborda a proposta de prorrogação do mandato do então presidente Eurico Dutra, levantada por aqueles que ele chama de "continuistas". Apesar das declarações contrárias de Dutra, os interesses de manter o presidente no poder por mais tempo ainda persistem. Pilla argumenta que, sob o ponto de vista jurídico, essa proposta é uma heresia, pois significaria ignorar a Constituição de 1946, que revogou a Carta de 1937 e estabeleceu um mandato presidencial diferente. Destaca que Dutra foi eleito sob o contexto da nova Constituição, e qualquer tentativa de aumentar seu mandato seria uma violação dos princípios democráticos e uma ameaça ao regime democrático. Alerta que emendar a Constituição para conceder um ano extra de mandato poderia abrir precedentes perigosos para extensões adicionais, até o ponto de uma presidência vitalícia. Vê nessa manobra uma tentativa de enfraquecer as instituições e perpetuar o poder de uma liderança única, ameaçando os valores da democracia e das liberdades civis.	pt_BR
dc.publisher	Correio do Povo	pt_BR
dc.subject	Mandato; Prorrogação; Eurico Dutra; Democracia; Emenda Constitucional; Perigo	pt_BR
dc.title	Microscópio (1948-12-31)	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR