Abstract:
Comenta o decreto recente de Getúlio Vargas sobre a radiodifusão, considerando-o constitucional, mas destacando seus efeitos autoritários. O decreto confere ao presidente da República o controle absoluto sobre o setor de rádio, estabelecendo uma verdadeira ditadura presidencial na comunicação. O mais surpreendente, segundo Pilla, é a submissão dos principais afetados, como rádios e jornais, que, em vez de se oporem ao decreto, demonstram conformidade ou até aprovação. A imprensa e as estações de rádio, que deveriam ser defensoras da liberdade, silenciam diante da ameaça, na esperança de escapar da repressão por meio da obediência. Observa que, apesar de o regime parecer constitucional à primeira vista, com a funcionalidade dos três poderes, ele denuncia a realidade por trás das aparências: a ditadura de Vargas retornou, e, embora formalmente o país seja uma república, os poderes estão subjugados à sua vontade. Ele reconhece que as tendências autoritárias de Vargas, no entanto, são também facilitadas pelo sistema político, que favorece esse tipo de concentração de poder. Para Pilla, a conformidade generalizada e o medo com que a sociedade reage indicam que, mesmo em uma democracia formal, o país está sob o domínio de um governo autoritário.
