Abstract:
Critica um projeto aprovado pela Comissão de Legislação Social que visa uma intervenção profunda na economia das empresas jornalísticas. Aponta a inconstitucionalidade do projeto, embora, em seu julgamento, a Constituição já tenha perdido a sua rigidez e não mais garanta os direitos fundamentais. Segundo Pilla, os legisladores que analisaram o projeto trataram os jornais como empresas econômicas comuns, sem considerar seu papel social e político crucial. Destaca que existem jornais que se dedicam exclusivamente ao lucro e à venda de serviços, mas também há muitos outros com um propósito nobre, ligados à política e à sociedade, que funcionam em condições precárias, com sacrifícios constantes dos seus colaboradores. Argumenta que, ao tratar os jornais apenas como empresas voltadas ao lucro, os legisladores ignoram o alto valor da imprensa como um instrumento fundamental para a democracia. Se o projeto for aprovado, segundo Pilla, somente as empresas jornalísticas grandes e prósperas sobreviverão, e a imprensa se transformará em uma simples indústria que manipula a opinião pública ao interesse dos poderosos. Conclui com um alerta, afirmando que, caso isso aconteça, a democracia, já frágil e ameaçada, estará ainda mais comprometida.
