Abstract:
Em sua crítica ao parlamentarismo, reflete sobre a história política do Brasil, destacando que o povo nunca foi consultado sobre a adoção do sistema presidencialista, que se consolidou sem o seu consentimento. A República foi instaurada por um golpe militar, e a Constituição de 1891 foi criada por uma Assembleia Constituinte que não representava adequadamente a vontade popular. Questiona, então, a crítica de Austregésilo de Athayde sobre a proposta parlamentarista, apontando que, se o povo tivesse sido ouvido no passado, o sistema presidencialista não teria sido imposto de forma autoritária. A Revolução Federalista de 1893, que teve apoio popular, demonstrou o desejo de democratizar a República com a adoção do parlamentarismo. Lembra também que as revoltas militares e populares ao longo do século XX, culminando na Revolução de 1930, foram impulsionadas pela insatisfação com o presidencialismo e o despotismo centralizado. Embora o regime de Getúlio Vargas tenha frustrado as expectativas democráticas, ele foi um marco na luta contra a hipertrofia do Executivo. Por fim, afirma que a discussão sobre a adoção do parlamentarismo é legítima, pois reflete a busca por um sistema mais democrático e condizente com os interesses populares. Argumenta que a proposta não é uma imposição, mas uma oportunidade de reforma política, reconhecendo que o presidencialismo, adotado sem consulta popular, é hoje amplamente contestado.
