Abstract:
Destaca a importância de distinguir entre diferentes tipos de reformas constitucionais, ressaltando que nem todas são iguais em seus objetivos e impactos. Ele argumenta que há reformas progressivas, que buscam fortalecer a democracia, e reformas regressivas, que representam um retrocesso político. Como exemplo de reformas regressivas, menciona as propostas do Sr. Amaral Peixoto, que, segundo ele, deveriam ser combatidas por todos os liberais e democratas. No entanto, Pilla critica a posição inflexível de rejeitar qualquer reforma apenas por ser uma mudança constitucional. Para ele, esse tipo de postura equivale a uma imobilização política, impedindo o avanço do país. Ele alerta que esse comportamento beneficia os reacionários, que, se não conseguem retroceder, ao menos conseguem paralisar o sistema político. Defende, portanto, que cada reforma deve ser analisada individualmente. Como exemplo, diz ser favorável a mudanças que reduzam o mandato presidencial de cinco para três anos ou que instituam o parlamentarismo. Por outro lado, se opõe a propostas que ampliem o poder presidencial, como a possibilidade de reeleição. Dessa forma, reforça a necessidade de uma avaliação criteriosa das propostas de reforma, evitando tanto um reacionarismo cego quanto um progresso irresponsável, garantindo que as mudanças sirvam ao fortalecimento da democracia.
