Abstract:
Critica os defensores do presidencialismo, que evitam enfrentar diretamente as qualidades do parlamentarismo. Em vez de apresentar argumentos sólidos sobre os supostos defeitos do sistema parlamentar, esses defensores recorrem a objeções tradicionais, como a suposta incompatibilidade do parlamentarismo com a federação ou com a república. Ele destaca que, historicamente, os republicanos brasileiros justificaram o abandono do parlamentarismo alegando sua incompatibilidade com a nova forma de governo. No entanto, a experiência internacional mostra que essa justificativa é infundada. Recentemente, Gustavo Capanema afirmou que, embora o parlamentarismo não seja incompatível com a república, ele funcionaria melhor em um regime monárquico. Contesta essa visão, argumentando que o parlamentarismo tornaria a república mais democrática. Para ele, a conversão de uma monarquia parlamentar, como a da Inglaterra ou da Holanda, em uma república parlamentar seria extremamente simples: bastaria substituir o rei, um chefe de estado vitalício, por um presidente eleito e temporário. O inverso também ocorreria sem dificuldades. Ele conclui que, enquanto a transformação de uma república parlamentar em presidencialista resultaria em um sistema menos democrático, a adoção do parlamentarismo fortaleceria a república e a tornaria mais eficiente.