Resumo:
Discute a importância da representação proporcional no sistema eleitoral, destacando que ela depende da existência de partidos políticos definidos, e não de indivíduos ou agrupamentos aleatórios. Para que a representação proporcional tenha um impacto significativo, é necessário que os partidos sejam organizados de maneira democrática, pois, sem isso, o processo perderia sua essência. Pilla argumenta que a Lei Eleitoral deve regular a vida dos partidos, estabelecendo normas para a escolha e inscrição de candidatos de forma democrática, por meio de convenções ou outros mecanismos previstos nos estatutos partidários. Um aspecto essencial da proposta é a criação de sublegendas, que permitiria expressar as dissidências dentro de um partido, sem comprometer a unidade do grupo. Isso garante que diferentes tendências dentro de um partido possam se manifestar de maneira organizada, sem enfraquecer o partido como um todo. Ao adotar sublegendas, os votos de diferentes facções dentro de um partido seriam somados para definir o número total de representantes, sem que a democracia interna fosse comprometida. Considera que, com essa abordagem, os candidatos poderiam ser escolhidos de forma justa, preservando a unidade do partido e evitando a concentração de poder ou o surgimento de uma ditadura interna. A proposta de sublegendas seria uma maneira de melhorar a representatividade e a qualidade democrática dentro dos partidos políticos.
