Abstract:
Raul Pilla, presidente do Partido Liberal e relator da Comissão de Justiça da Câmara, se posiciona sobre a reforma eleitoral, destacando que a proposta em análise não é uma reforma profunda, mas sim um conjunto de sugestões oriundas do Superior Tribunal Eleitoral (S.T.E.) e complementadas por outras medidas. Ele destaca o clamor popular por uma reforma significativa na legislação eleitoral, mas considera que, no momento, seria mais prudente avançar com as mudanças sugeridas pelo S.T.E., já que uma reforma completa demandaria mais tempo e não teria impacto nas eleições presidenciais iminentes. Para Pilla, a solução seria adotar um modelo em dois tempos: inicialmente, implementar as modificações processuais mais urgentes, de forma a agilizar a modernização do sistema eleitoral; em um segundo momento, trabalhar na elaboração de um verdadeiro Código Eleitoral, que demandaria um debate mais profundo e extenso. Ele reforça que a primeira etapa visa resolver questões de urgência, enquanto a segunda fase se dedicaria a uma reforma estruturante e mais abrangente.
