Abstract:
Reflete sobre a instabilidade ministerial durante o período monárquico brasileiro, corrigindo uma análise equivocada do senador Vilasboas, que atribuiu essa instabilidade ao sistema parlamentar. Pilla explica que, embora o Brasil tenha adotado parcialmente o sistema parlamentar a partir de 1847, a instabilidade ministerial estava mais ligada à natureza presidencialista do regime. O Imperador, com a autoridade constitucional de nomear e demitir ministros, era o responsável por muitas das quedas de gabinetes, não o parlamento. Destaca um episódio emblemático para ilustrar essa situação: o ministério de 5 de abril, que foi rapidamente substituído por um governo impopular, o "gabinete dos medalhões". A reação popular foi imediata, com uma grande manifestação no Campo de Santana, exigindo a reintegração do ministério deposto. D. Pedro I, mesmo amparado pela Constituição, não conseguiu resistir à pressão popular, que levou à sua abdicação em 7 de abril. Assim, Pilla argumenta que a instabilidade ministerial no Brasil imperial foi fruto da ação presidencialista de D. Pedro I, que, apesar de seguir a Constituição, não foi capaz de conciliar suas ações com os anseios do povo. O papel do parlamento, ao contrário, foi estabilizador, sendo fundamental para um governo mais equilibrado e representativo.
