Abstract:
Discute o funcionamento das comissões parlamentares, destacando que, de acordo com a Constituição, elas devem ser compostas proporcionalmente aos partidos, o que visa garantir a participação democrática, especialmente das minorias. Contudo, Pilla argumenta que esse modelo não é o mais eficiente para o funcionamento técnico das comissões, que deveriam ser formadas por especialistas em determinadas áreas, independentemente da filiação partidária. Seu objetivo seria fornecer pareceres técnicos ao plenário, enquanto as decisões políticas competiriam aos líderes partidários. Apesar disso, a prática tem se desviado do conceito original. Ao formar as comissões, há uma interferência partidária excessiva, começando pela eleição pré-determinada dos presidentes das comissões, o que diminui sua autonomia. As escolhas dos partidos para a presidência das comissões são muitas vezes mal feitas, o que gera insatisfação interna. Essa interferência, ao invés de promover a independência das comissões, acaba prejudicando seu funcionamento. No entanto, houve uma reação positiva por parte de algumas comissões, que, exercendo sua autonomia, escolheram seus representantes de forma legítima, desafiando as imposições partidárias. Pilla vê essa revolta como um sinal de resistência saudável à degradação do sistema, defendendo que a preservação da autonomia das comissões é essencial para o bom funcionamento do Poder Legislativo. Em resumo, aponta os problemas da influência partidária excessiva nas comissões e defende maior liberdade e competência para essas instâncias.
