Abstract:
Reflete sobre uma crítica feita por Danton Jobim ao sistema parlamentarista, focando especialmente na intervenção militar na política. Jobim argumenta que a reforma parlamentarista não resolveria o problema da intervenção militar, podendo até agravar a situação, pois permitiria maior facilidade para os militares influenciarem o Congresso e derrubarem governos. Contesta essa visão, afirmando que, ao contrário, o parlamentarismo, por sua flexibilidade, não criaria condições que justificassem a intervenção militar. Ele destaca que, no sistema presidencialista, as intervenções militares já ocorrem de forma mais grave e com rupturas constitucionais, como em 1955. Argumenta que o parlamentarismo, ao contrário do que sugere Jobim, não perpetuaria a intervenção militar, mas poderia até atenuá-la devido ao seu caráter educativo e pela maior responsabilidade atribuída aos governantes. Reflete também sobre a visão de Jobim de que o militarismo é um fenômeno inevitável no Brasil. Ele questiona se realmente a intervenção militar é inevitável, sugerindo que as classes armadas, se reconhecendo essa tendência, devem permitir reformas que limitem o poder militar sobre a política. No final, Pilla conclui que a reforma parlamentarista não agravaria o militarismo e poderia, na pior das hipóteses, ser ineficaz, mas certamente não traria danos ao país.
