Abstract:
Analisa criticamente a proposta de criação de um “mandato tampão” de dois anos, com presidente eleito pelo Congresso, como forma de adiar a sucessão presidencial direta, vista como geradora de crise e instabilidade no Brasil. Segundo o autor, a proposta tenta evitar a tensão eleitoral e criar uma coincidência entre mandatos legislativos e executivos, mas é falha em vários aspectos. Pilla rejeita a ideia de que eleições simultâneas tragam clareza política. Ao contrário, ele argumenta que elas agravariam a confusão eleitoral, estimulariam alianças contraditórias entre partidos rivais e enfraqueceriam ainda mais o já frágil sistema partidário brasileiro. O autor destaca que o problema central da sucessão presidencial está enraizado na própria estrutura do sistema presidencialista, o qual concentra demasiado poder na figura do chefe do Executivo, transformando cada eleição em uma disputa altamente conflituosa — verdadeiras "sucessões de monarcas temporários". Para ele, a solução verdadeira seria a adoção do parlamentarismo, regime mais estável e menos sujeito às convulsões causadas por eleições diretas para cargos de poder absoluto. Pilla sugere que a proposta do mandato tampão é apenas uma manobra oportunista, que visa impedir a candidatura de Jânio Quadros e garantir a continuidade do grupo político dominante. No entanto, alerta que essa estratégia é ilusória, pois, passado o interregno, Jânio poderá retornar com ainda mais força, visto como uma alternativa diante de um cenário político ameaçador.