Leis, Decretos e Actos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de 1898

Abstract

O livro Leis, Decretos e Atos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 1898 é uma coletânea oficial que reúne os principais atos normativos emitidos pelo governo estadual durante o ano de 1898. Esse período é significativo na história do estado, pois marca a consolidação do regime republicano sob a liderança de Júlio de Castilhos e do Partido Republicano Riograndense (PRR), que implementaram o modelo político conhecido como castilhismo. O livro é uma fonte primária essencial para estudiosos da história do Rio Grande do Sul, do direito público estadual e da formação das instituições republicanas no Brasil. Ele oferece uma visão detalhada das políticas públicas implementadas pelo governo estadual e das relações entre os poderes Executivo e Legislativo durante a Primeira República.