Leis, Decretos e Actos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de 1908

Abstract

O livro é uma coletânea oficial que reúne os principais atos normativos emitidos pelo governo estadual do Rio Grande do Sul durante o ano de 1908. Esse período é significativo na história do estado, pois marca a continuidade do regime republicano sob a liderança de Júlio de Castilhos e do Partido Republicano Riograndense (PRR), que implementaram o modelo político conhecido como castilhismo. Em 1908, o Rio Grande do Sul vivia um período de estabilidade política sob o domínio do PRR, liderado por Júlio de Castilhos. A Constituição Estadual de 1891, redigida por Castilhos, conferia ao presidente do estado amplos poderes, permitindo-lhe legislar por decreto sobre matérias não financeiras. Esse modelo centralizador e autoritário caracterizou o castilhismo, que influenciou profundamente a política gaúcha até a Revolução de 1930.