DSpace CEDAP: Recent submissions

  • Microscópio: As Eleições Mais Importantes (1953-11-27) 
    Pilla, Raul (1953-11-27)
    Analisa a importância das eleições legislativas de 1954 no contexto do presidencialismo brasileiro, destacando que, embora o foco geralmente recaia sobre a escolha do presidente da República, a composição do Congresso ...
  • Microscópio: O Crime e o Monstro (1953-11-26) 
    Pilla, Raul (1953-11-26)
    Reflete sobre a pena de morte e sua moralidade, a partir da execução iminente de um casal condenado por sequestro e assassinato de uma criança. Reconhece a gravidade do crime cometido, mas questiona se a sociedade tem o ...
  • Microscópio: Etiologia da Corrupção (1953-11-24) 
    Pilla, Raul (1953-11-24)
    Analisa a campanha contra a corrupção, lançada em São Paulo, destacando sua urgência diante do cenário de deterioração moral do país. Ele reconhece tanto o apoio entusiasmado quanto a resistência dos beneficiados pelo ...
  • Microscópio: Imolação (1953-11-22) 
    Pilla, Raul (1953-11-22)
    Reafirma que não há na Constituição Federal qualquer obrigação de isentar do imposto de renda os lucros das sociedades de economia mista ou outras empresas onde o Estado seja o principal sócio. Ele distingue os bens, rendas ...
  • Microscópio: Privilégio Perturbador (1953-11-21) 
    Pilla, Raul (1953-11-21)
    Discute a vedação constitucional à tributação entre entes públicos e critica a isenção tributária concedida a sociedades de economia mista dominadas pelo poder público. Ele se baseia no artigo 31 da Constituição Federal, ...
  • Microscópio: Da Federação Para a Confederarão... (1953-11-20) 
    Pilla, Raul (1953-11-20)
    Discute a controvérsia sobre a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convocar um Secretário de Estado para prestar depoimento. Argumenta que a alegação de que um membro do governo estadual não pode ...
  • Microscópio: Aspecto Político do Municipalismo (1953-11-19) 
    Pilla, Raul (1953-11-19)
    Discute a importância do municipalismo, destacando que a autonomia financeira dos municípios foi uma grande conquista da última Assembleia Constituinte. No entanto, ele adverte que o fortalecimento da administração local ...
  • Microscópio: Substituição de Governador (1953-11-18) 
    Pilla, Raul (1953-11-18)
    Discute a substituição do governador do Rio Grande do Sul pelo presidente da Assembleia Legislativa, que não é brasileiro nato. A questão levantada é se essa substituição está de acordo com a Constituição Estadual e a ...
  • Microscópio: A Autonomia e o Senado (1953-11-15) 
    Pilla, Raul (1953-11-15)
    Discute a recente aprovação, pelo Senado, da emenda constitucional que concede autonomia ao Distrito Federal. Inicialmente, a proposta enfrentou resistência na Casa, mas acabou sendo aprovada, demonstrando que o Senado não ...
  • Microscópio: Simples Confusão (1953-11-14) 
    Pilla, Raul (1953-11-14)
    Analisa a questão da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o jogo e a suposta impossibilidade de convocar um secretário de Estado devido à Constituição e ao sistema federativo. Segundo ele, há uma confusão jurídica no ...
  • Microscópio: Governo de Minoria (1953-11-13) 
    Pilla, Raul (1953-11-13)
    Discute a falta de compreensão da democracia no Brasil, resultado de anos de ditadura e um sistema democrático falho. Ele critica tanto políticos quanto jornalistas por sua ignorância sobre a essência da representação ...
  • Microscópio: Radiodifusão e Totalitarismo (1953-11-30) 
    Pilla, Raul (1953-11-30)
    Critica a tentativa de justificar o domínio do Governo sobre a radiodifusão sob o pretexto de que sua finalidade essencial seria a cultura e a educação. Ele argumenta que o rádio, assim como a imprensa, é um meio de ...
  • Microscópio: Dificuldades do Federalismo (1953-11-08) 
    Pilla, Raul (1953-11-08)
    Discute a complexidade do sistema federativo, destacando suas dificuldades práticas, mesmo quando há uma delimitação teórica clara entre as atribuições do governo central e dos governos estaduais. Ele argumenta que, apesar ...
  • Microscópio: Tenham Tento! (1953-11-07) 
    Pilla, Raul (1953-11-07)
    Analisa a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o jornal "Última Hora", ressaltando seu trabalho rigoroso e independente. Ele enfatiza a importância desse inquérito para a instituição representativa, ...
  • Microscópio: Delegação de Poderes (1953-11-06) 
    Pilla, Raul (1953-11-06)
    Discute a delegação de poderes e sua incompatibilidade com o sistema presidencialista vigente no Brasil. Ele critica a tentativa do governo de justificar a permanência de um decreto ditatorial sobre radiodifusão, alegando ...
  • Microscópio: Ministros (1953-06-26) 
    Pilla, Raul (1953-06-26)
    Analisa a evolução do papel dos Ministros ao longo da história, destacando como sua função variou conforme o regime político. No Absolutismo, eram meros servidores do monarca, sem autonomia real, exercendo influência ...
  • Microscópio: Votos em Branco (1953-06-24) 
    Pilla, Raul (1953-06-24)
    Discute a interpretação do voto em branco no Senado durante a aprovação de nomeações para altos cargos públicos, conforme previsto no artigo 63, inciso I da Constituição. Ele argumenta que a aprovação só pode ocorrer se ...
  • Microscópio: Duas Reformas (1953-06-23) 
    Pilla, Raul (1953-06-23)
    Analisa a reforma do artigo 45 da Constituição Francesa, que busca corrigir problemas no funcionamento do sistema parlamentarista. O artigo original exigia que o Presidente do Conselho buscasse aprovação da Assembleia ...
  • Microscópio: O Monstro (1953-06-21) 
    Pilla, Raul (1953-06-21)
    Critica a pena de morte, tomando como exemplo a execução do casal Rosenberg nos Estados Unidos. Ele argumenta que a simples existência de dúvida sobre a culpa já seria suficiente para condenar essa prática, pois a sociedade ...
  • Microscópio: Depravação Eleitoral (1953) 
    Pilla, Raul (1953)
    Alerta para a ameaça à Verdade Eleitoral, uma das poucas conquistas incontestáveis da Revolução de 1930. Ele critica a destruição do Código Eleitoral pelo Golpe de 1937, que eliminou garantias contra fraudes. Embora o ...

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