Repertório Eleitoral (1950)

dc.contributor.author	Tribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned	2025-01-31T11:33:36Z
dc.date.available	2025-01-31T11:33:36Z
dc.date.issued	1950
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11959/6764
dc.description.abstract	Promulgação do novo Código Eleitoral e Galeria Eleitoral. 1ª Parte: — Organização da Justiça Eleitoral — Regimento Interno do T.S.E. — Regimento Interno do T.R.E. do Distrito Federal — Leis n. 486 e 687 (Pessoal da Justiça Eleitoral) — Portaria n. 2 (Créditos) — Organização Partidária Nacional — Lei do Impeachment — Registro de Candidatos — Propaganda Eleitoral — Legendas Partidárias. 2ª Parte: — Código Eleitoral com índice analítico — Constituição Federal — Instruções para as eleições de 3-10-1950 e sua apuração. 3ª Parte: — Legislação Anterior. 4ª Parte: — Jurisprudência, compreendendo Votos, Pareceres e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, até Agosto de 1950, com índice analítico e remissivo.	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral; Código Eleitoral; Repertório Eleitoral; 1950	pt_BR
dc.title	Repertório Eleitoral (1950)	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR