DSpace CEDAP: Recent submissions

  • Microscópio: Quem Falhou? (1951-08-25) 
    Pilla, Raul (1951-08-25)
    Critica a falha do Senado em cumprir sua função tutelar estabelecida pela Constituição. No entanto, argumenta que o problema não é especificamente do Senado, mas do sistema político como um todo. Ele aponta que o chefe do ...
  • Microscópio: A Liberdade e o Poder de Polícia (1951-08-26) 
    Pilla, Raul (1951-08-26)
    Discute a questão da censura à literatura infantil, questionando se o Estado deve intervir para coibir abusos nesse campo. Ele reflete sobre a emenda constitucional nº 3, que prevê a censura da literatura infantil, e debate ...
  • Conspiração Contra o Congresso (1951) 
    Pilla, Raul (1951)
    Discute a crescente conspiração contra as instituições representativas no Brasil, em um momento de forte crítica ao Congresso, especialmente por meios de comunicação aliados ao governo de Getúlio Vargas. Embora o Congresso ...
  • Microscópio: Regime de Irresponsabilidade (1951-08-23) 
    Pilla, Raul (1951-08-23)
    A crítica se concentra na irresponsabilidade administrativa que permeia a administração pública brasileira. O procurador Cunha Melo apresenta um quadro alarmante de corrupção e má gestão, observando que os escândalos e as ...
  • Microscópio: Sob a Pressão da Urgência (1951-08-19) 
    Pilla, Raul (1951-08-19)
    Critica a celeridade com que o governo enviou projetos de lei ao Congresso, especialmente os que tratam de questões econômicas. Observa que, embora os projetos de origem governamental tenham prioridade legislativa, isso ...
  • Fomos Eleitos Pelo Povo Para a Tarefa Específica de Lhe Exprimir a Vontade; O Sr. Getúlio Vargas o Foi Para Executar a Vontade Por Nós Autorizadamente Expressa, Na Câmara (1951) 
    Pilla, Raul (1951)
    O discurso de Raul Pilla na Câmara dos Deputados aborda a importância de respeitar a Constituição e o regime democrático representativo do Brasil, no qual o poder emana do povo e é exercido por meio dos três poderes: ...
  • Antes Beneficiário, Que Fautor (1951) 
    Pilla, Raul (1951)
    Descreve o período pós-Revolução de 1930 e as transformações significativas na legislação social brasileira, destacando que as reformas não foram uma dádiva de Getúlio Vargas, mas o resultado de compromissos internacionais ...
  • Microscópio: Um Dilema (1951-08-18) 
    Pilla, Raul (1951-08-18)
    Analisa uma grave acusação feita por Benjamim Cabello, vice-presidente da Comissão de Preços, à Câmara dos Deputados. Cabello acusou a Câmara de corrupção e desmazelo, simplesmente porque suas comissões técnicas examinaram ...
  • Microscópio: Em Causa O Senado (1951-08-15) 
    Pilla, Raul (1951-08-15)
    Reflete sobre o Senado da República e questiona sua utilidade, destacando críticas de alguns, como o constitucionalista João Mangabeira, que contestam o sistema bicameral. No entanto, defende que o Senado possui vantagens, ...
  • Getúlio Vargas e a Legislação Do Trabalho (1951-07-31) 
    Pilla, Raul (1951-07-31)
    Critica a visão popular que atribui exclusivamente a Getúlio Vargas a criação da legislação social no Brasil. Ele aponta que, antes de Vargas, o Brasil já havia iniciado processos importantes de regulamentação do trabalho, ...
  • Microscópio: Governo e Administração (1951-08-12) 
    Pilla, Raul (1951-08-12)
    Aborda as frequentes crises ministeriais na França, destacando a recente crise que culminou na investidura de René Pleven como presidente do Conselho, com 381 votos contra 102. Observa que essas crises, especialmente quando ...
  • Microscópio: A Crise Francesa (1951-08-10) 
    Pilla, Raul (1951-08-10)
    Discute as crises ministeriais francesas e como elas são frequentemente usadas como argumento contra o sistema parlamentar. Ele aponta que essas crises são uma característica única da França, já que todos os outros países ...
  • Microscópio: Crise de Autoridade (1951-08-08) 
    Pilla, Raul (1951-08-08)
    Aborda a crise de autoridade que o Brasil enfrenta, destacando que, muitas vezes, a autoridade é mal utilizada ou mal interpretada. Não sugere que falte autoridade, mas sim que há excesso de autoritarismo em alguns casos ...
  • O Exército Deve Ser O Grande Mudo (1951-06-28) 
    Pilla, Raul (1951-06-28)
    Em resposta ao projeto de lei do deputado Lúcio Bittencourt, que visa proibir os militares de se pronunciarem pela imprensa, o deputado Pilla expressou suas opiniões, destacando a posição especial das forças armadas na ...
  • Microscópio: O Caso do Maranhão (1951-08-04) 
    Pilla, Raul (1951-08-04)
    Critica severamente a decisão do Tribunal Eleitoral do Maranhão de diplomar o candidato Eugênio de Barros, antes de realizadas as eleições suplementares, conforme estipulado pelo Código Eleitoral. O artigo 120 da legislação ...
  • Usurpação de Poderes (1951-07-30) 
    Pilla, Raul (1951-07-30)
    Critica o decreto de Getúlio Vargas sobre a regulamentação da radiodifusão e radiocomunicação, considerando-o um golpe contra a Constituição e uma clara tentativa de centralizar o poder no presidente, violando o princípio ...
  • Microscópio: A Vigilância do Senado (1951-08-02) 
    Pilla, Raul (1951-08-02)
    Analisa o papel do Senado nas nomeações presidenciais, destacando que, apesar de o presidente da República ter o poder de nomear diversos cargos importantes, como prefeito do Distrito Federal, ministros do Supremo Tribunal ...
  • Microscópio: Tendência Para A Ditadura (1951-08-01) 
    Pilla, Raul (1951-08-01)
    Critica o recente decreto de Getúlio Vargas sobre o rádio, considerando-o inconstitucional. Segundo ele, Vargas exorbita suas atribuições, legisla sobre uma matéria que pertence ao Congresso e assume poderes que não lhe ...
  • Microscópio: Bois no Matadouro (1951-03-28) 
    Pilla, Raul (1951-03-28)
    Comenta o decreto recente de Getúlio Vargas sobre a radiodifusão, considerando-o constitucional, mas destacando seus efeitos autoritários. O decreto confere ao presidente da República o controle absoluto sobre o setor de ...
  • Líder do Governo e Líderes de Partidos (1951-03-16) 
    Pilla, Raul (1951-03-16)
    Analisa a organização do governo no Congresso, destacando a função dos líderes parlamentares e suas relações com o poder executivo. Tradicionalmente, o líder da maioria no Congresso tem sido, de fato, o líder do governo, ...

Search DSpace#1#

Browse

My Account